Processo 29874/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 15:16
Autuado em 14/03/2008 15:16
Oficio de encaminhamento 019/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 3480/2010 da Segunda Câmara, de 10/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2010 Acórdão   3480/ 2010 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/11/2010 Acórdão   3480/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
01/07/2009   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE BAKA FILHO
Origem MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:22/09/16)

Juntadas
DataDescrição
21/09/2016 19:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 782011/16
17/11/2011 14:36 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354923236BR
15/01/2009 08:22 do Protocolo nº 13719/09, referente documentos de fls. 42 a 916.
16/12/2008 09:57 do Protocolo nº 603363/08, referente pedido de prorrogação de prazo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 429/2011
10/12/2010 279 Acórdão nº 3480/2010
12/11/2010 275 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2010 de 17/11/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 387/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 10/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 1876/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2011 17:16 DP  
28/03/2011 14:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 173/2011 -
25/03/2011 14:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 429/2011 -
21/03/2011 10:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 168/2011 -
17/03/2011 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 178/2011 -
13/01/2011 15:04 SITIO  
04/01/2011 16:03 S2C  
10/12/2010 09:33 SMPjTC  
01/12/2010 12:08 S2C  
22/11/2010 14:36 GCHGH Proposta de Voto nº 447/2010 -
19/11/2010 16:12 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 18/2010 -
19/11/2010 15:50 DG  
22/02/2010 09:35 GATBC Proposta de Voto nº 288/2010 -
28/01/2010 13:24 SMPjTC Parecer nº 1940/2010 - aprovação Pela aprovação do relatório, com recomendações e determinações.
21/10/2009 10:55 DAT Instrução nº 204/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
26/08/2009 15:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 680/2009 -
08/07/2009 17:09 DAT Instrução nº 5324/2009 - Ao Relator. Solicitação de desentranhamento de documentos, para trâmite em separado.
02/07/2009 14:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 387/2009 -
01/07/2009 16:31 S2C  
22/05/2009 09:18 GATBC Proposta de Voto nº 51/2009 -
13/05/2009 09:08 SMPjTC Parecer nº 5532/2009 - aprovação PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO, COM AS RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DA INSTRUÇÃO DAT Nº 1242/09.
12/01/2009 18:08 DAT Instrução nº 1242/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
03/12/2008 14:40 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 10/2009 -
07/10/2008 15:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 1876/2008 -
07/10/2008 15:35 DAT Instrução nº 8810/2008 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
07/10/2008 15:35 DAT Ofício de Contraditório nº 2777/2008 -
14/03/2008 16:12 DAT Instrução nº 6784/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 15:15 DP  

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